Termos e Condições de Uso

Última atualização: 12 de agosto de 2026

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1. Sobre o site

O site caiben.net tem como objetivo apresentar informações sobre a CAIBEN, suas soluções, iniciativas, benefícios e formas de contato.

As informações disponibilizadas possuem caráter institucional e informativo e não constituem, por si só, uma proposta comercial, contrato ou garantia de contratação de qualquer serviço.

2. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, marcas, logotipos, vídeos, layouts e demais materiais, pertence à CAIBEN ou é utilizado de forma legítima por ela.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial do conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e adequada, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins ilícitos;

• Tentar acessar áreas ou sistemas não autorizados;

• Interferir no funcionamento do site;

• Inserir informações falsas, fraudulentas ou de terceiros sem autorização;

• Utilizar o conteúdo do site para prejudicar a CAIBEN ou terceiros.

4. Informações disponibilizadas

A CAIBEN procura manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente livre de erros, omissões ou desatualizações.

A CAIBEN poderá alterar, atualizar, suspender ou retirar conteúdos e funcionalidades do site a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

5. Links externos

O site poderá conter links para páginas e serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para conveniência do usuário, não significando necessariamente endosso, parceria ou responsabilidade da CAIBEN pelo conteúdo, funcionamento ou políticas desses ambientes externos.

6. Limitação de responsabilidade

A CAIBEN não será responsável por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site, falhas técnicas, problemas de conexão, ataques cibernéticos ou eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site está sujeito à Política de Privacidade da CAIBEN, que integra estes Termos para fins informativos.

8. Propriedade intelectual

As marcas, nomes comerciais, logotipos, identidade visual e demais elementos de propriedade intelectual relacionados à CAIBEN não poderão ser utilizados sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

9. Alterações dos Termos

A CAIBEN poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso sempre que necessário.

A versão vigente será disponibilizada no site, com indicação da data de sua última atualização.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão ser resolvidas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

11. Contato

Para dúvidas, informações ou solicitações relacionadas ao site:

CAIBEN
E-mail: contato@caiben.net
Site: caiben.net